AVISOS LEGAIS
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1) Termos e Condições
1.1. Copyright e outros direitos de propriedade
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Qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio electrónico, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como confidencial e reservado.
1.2. Conteúdos e Garantias
O CHSul reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.
O CHSul não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste site.
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O CHSul pode ainda investigar conteúdos transmitidos neste site que violem os Termos e Condições acima referidos, e determinar a remoção da informação de forma sumária e imediata, assim como impedir o acesso e /ou registo do(s) utilizador(es) em causa.
1.3. Responsabilidade, uso e risco
Na medida do permitido por lei, o CHSul e todos os seus representantes legais, directores, empregados ou outros que por qualquer forma actuem em nome e representação do CHSul, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste site, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, qualquer perda indirecta, acidental ou consequencial) que advenham da utilização correcta ou incorrecta deste site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, ou de quaisquer vírus, etc.
Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que o CHSul tenha qualquer direitos sobre os conteúdos do referido site. O CHSul não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador.. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efectuados por inteiro risco do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem do CHSul. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê-lo. Os infractores poderão por esse facto ser alvo de um processo que vise apurar a sua responsabilidade e punir a sua conduta.
2. Política de Privacidade
2.1. Informação pessoal recolhida
O CHSul é a responsável pelo tratamento da informação pessoal recolhida e está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores, recolhendo apenas as informações pessoais que lhe forem fornecidas voluntariamente, sendo estas apenas utilizadas para os fins a que se destina a respectiva recolha.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, entre outra, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.
Sempre que a informação recolhida tiver carácter obrigatório, o seu não fornecimento poderá acarretar a impossibilidade de participar em actividades organizadas através deste website ou de beneficiar de funcionalidades por este oferecidas.
Quando o utilizador visita e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis no site, poderá ser necessário fornecer alguns dados pessoais adicionais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.
Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que registamos apenas para nos ajudar a manter o nosso site útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações estatísticas que, normalmente e por definição, são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.
2.2. Segurança e utilização da informação
O CHSul compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. O CHSul não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores registados.
Apesar dos esforços do CHSul para proteger os seus dados pessoais, uma vez que estes são recolhidos através de uma rede aberta- a Internet – poderão os mesmos circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
2.3. Conservação de informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, o CHSul procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que seja exigível por lei ou determinação da CNPD a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que o CHSul continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por receber, ou não, informação pessoal individualizada através de newsletters electrónicas regulares. Nestes termos, caso queira anular a subscrição deste serviço gratuito, poderá fazê-lo de forma automática através de um botão de “remoção automática” no rodapé de cada mensagem, como por escrito para os contactos acima referidos.
2.4. Cookies
O CHSul poderá colocar periodicamente informações no computador dos utilizadores, de modo a poder identificar mais rapidamente os utilizadores registados e a cadastrar os perfis de navegação por forma a melhorar a experiência dos utilizadores.
Estas informações são normalmente designadas por "cookies" (pequenos ficheiros de informação que os sites enviam para o disco rígido dos computadores que a eles acedem). Os “cookies” servem para que o computador memorize determinadas informações referentes aos sites que o utilizador visitou, facilitando o acesso e o carregamento dos mesmos sempre que o utilizador os visita. Ao indicarem como e quando os visitantes utilizam o site, estas informações ajudam-nos a melhorar a navegabilidade.
É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.
2.5 Acesso à informação Pessoal
Para aceder à informação pessoal que lhe diga respeito, bem como para a rectificar ou alterar ou opor-se à sua utilização, poderá utilizar o seguinte endereço electrónico suska@chsul.pt
2.6. Lei aplicável
Qualquer questão relativa ao uso deste site, aos seus conteúdos ou a qualquer outra matéria com o mesmo relacionada será regida pela lei portuguesa. Os utilizadores aceitam que qualquer conflito relativo à interpretação dos Termos e Condições e/ ou à utilização deste site será submetida em exclusivo aos Tribunais da Comarca de Lisboa.
